Sessão de esclarecimento ONLINE Subprodutos Solos e Rochas

A APA realiza, a 19 de março, de manhã, uma sessão de esclarecimento online sobre Subprodutos Solos e Rochas.

Em 2021, a APA publicou uma nota técnica que permite a desclassificação de resíduos de solos e rochas escavados e não contaminados provenientes de obras de construção enquanto subproduto.

A sessão, via Teams, abordará as seguintes questões:

• o conceito,
• o âmbito de aplicação,
• os critérios que deverão ser cumpridos para aplicação deste mecanismo de desclassificação de resíduos de solos e rochas,
• o reporte anual de dados - novo formulário disponibilizado no site da APA.

Inscrição gratuita, mas obrigatória, limitada a uma inscrição por entidade.

O link da sessão será remetido próximo da data da realização do evento.

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Ao inscrever-se neste evento está a autorizar a captação, tratamento e divulgação da imagem própria durante o evento, exclusivamente através dos canais de comunicação institucional da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), nos termos definidos na sua Política de Privacidade.