XIV Encontro Anual do CSM - ASSESSORIA AOS JUÍZES

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Localização

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Teatro Municipal de Bragança

Praça Professor Cavaleiro Ferreira

5300-252 Bragança

Portugal

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Descrição do evento

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PROGRAMA


28 de novembro de 2019

09h45 Receção dos Participantes

10h00 Sessão de Abertura

Intervenções de:

  • Presidente da Câmara Municipal de Bragança
  • Procuradora-Geral da República - A confirmar
  • Ministra da Justiça - A confirmar
  • Presidente do STJ e CSM


10h45 - 11h00 Pausa para Café

11h00 Intervenção Introdutória

  • José António Sousa Lameira, Juiz Conselheiro e Vice-Presidente do CSM

11h15 - 12h15 Uma assessoria que não existe? Breve enquadramento histórico-legal do instituto da Assessoria Jurídica

Moderador: José Manuel Correia, Juiz de Direito e Vogal do CSM

  • Idalina Ribeiro, Juiz de Direito, Central Cível de Braga
  • Albertina Pedroso, Juiz Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora
  • Ana Maria Pereira de Moura Resende, Juiz Desembargadora e Inspetora Judicial

12h15 Debate

13h00 - 14h30 Almoço de Trabalho

14h30 "Que Assessoria Queremos?"

Moderador: Leonel Serôdio, Juiz Desembargador e Vogal do CSM

Apresentação dos resultados dos questionários.

  • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza, Juiz Conselheira e Vice-Presidente do STJ
  • Fernando Vilares Ferreira, Juiz Desembargador, Juiz Presidente da Comarca de Bragança
  • Helga Gomes, Juiz de Direito, Juízo de Competência Genérica de Vale de Cambra
  • Marta Borges Campos, Juiz de Direito do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

16h00 - 16h15 Pausa para café

16h15 Debate

17h00 Fim dos trabalhos

20h00 Jantar oferecido pela Câmara Municipal de Bragança

29 de novembro de 2019

10h00 Assessoria - Perspetivas no Direito Comparado

Moderadora: Paula Pott, Juiz Desembargadora e Ponto de Contacto da RJE Civil, IberRede e RJCPLP

  • Juan Martinez Moya, Juiz e Vogal do CGPJ (Espanha)
  • Martin Vaessen, Juiz no Tribunal da Relação de Bois le Duc (Holanda)

11h00 - 11h15 Pausa para café

11h15 Debate

11h45 Conclusões

12h45 Sessão de Encerramento dos trabalhos do XIV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura

  • José António Lameira, Juiz Conselheiro e Vice-Presidente do CSM

INFORMAÇÕES ÚTEIS

O bilhete pago inclui o almoço de dia 28 de novembro, não sendo possível adquirir o mesmo por outra via ou no dia do evento.

Todos os coffe breaks são assegurados pela organização e o jantar de dia 28 de novembro será oferecido pela Câmara Municipal de Bragança.

Será assegurado o transporte do Hotel São Lázaro para o Teatro Municipal de Bragança (pelas 09h30), assim como o regresso ao hotel (pelas 17h30).

Caso os participantes pretendam usar transporte próprio existe parque de estacionamento junto ao Bragança Shopping com o valor diário de €1,5.

Os participantes do XIV Encontro Anual beneficiam de preços especiais na seguinte unidade hoteleira:

Hotel São Lázaro

  • Quarto Single (€40,00)
  • Quarto Duplo (€49,00)
  • Suite (€79,00)
  • Cama Extra (€20,00)

(estacionamento gratuito)

Reservas através do endereço de email: reservas.hsl@hotelsaolazaro.com ou telefone: 273 310 070, mencionando o nome do evento “XIV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura” para beneficiar das tarifas e condições referidas.

Encontra-se programada uma visita cultural gratuita (centro histórico, castelo e museu do traje e da máscara ibérica), que apenas será realizada conforme a manifestação de interesse dos participantes no XIV Encontro Anual.

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