WEBINAR-Sessão de divulgação de Subprodutos - solos e rochas | 8 FEV

Com a entrada em vigor, a 1 de julho de 2021, do decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua atual redação, que aprova no anexo I o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), alguns procedimentos administrativos em matéria de resíduos foram alterados.

A sessão tem como público alvo os produtores (donos de obra/empreiteiros/subempreiteiros) e destinatários de solos e rochas numa vertente técnica, com o intuito de esclarecer o conceito de subproduto para os solos e rochas atribuído através da Nota Técnica “Classificação de solos e rochas como subproduto Versão 1.0: 1 de julho de 2021”.

Caso considerem relevante, solicita-se que a presente sessão seja divulgada junto dos vossos associados.

Os dados de acesso à sessão serão fornecidos após o encerramento das inscrições.

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NOTA: Ao inscrever-se neste evento está a autorizar a captação, tratamento e divulgação da imagem própria durante o evento, exclusivamente através dos canais de comunicação institucional da Agência Portuguesa do Ambiente, nos termos definidos na sua Política de Privacidade.