Conferência JN | CM Setúbal - Que Regionalização queremos?
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Que Regionalização queremos? É a pergunta que serve de mote à discussão que a Câmara Municipal de Setúbal e o Jornal de Notícias promovem, a 25 de novembro, no Fórum Luísa Todi. Na verdade, uma pergunta que se repete há mais de 40 anos, tantos quantos os da Constituição de 1976, que instituiu as regiões administrativas. Um projeto assombrado por contradições, avanços e recuos, leis quadro que não se concretizaram, um referendo confuso e inconclusivo, e um extenso rol de promessas políticas adiadas. Um período de mais de 40 anos em que o centralismo se impôs a falta de alternativa, cavando o fosso da desigualdade entre regiões e dentro das regiões. É certo que o país pode contar com as autarquias e que decorre um processo de descentralização de competências. Mas, é esta a descentralização que queremos? É certo igualmente que o Governo avançou com uma espécie de eleição dos presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Mas, é esta a regionalização que queremos?
PROGAMA
10H00 - SESSÃO DE ABERTURA
Domingos de Andrade, Administrador e Diretor-Geral Editorial do Global Media Group
Maria das Dores Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
1 0H30 - 1.º PAINEL: HÁ OU NÃO CONDIÇÕE S POLÍTICA S PARA FAZER A REGIONALIZ AÇÃO?
Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto
Moderação Jornal de Notícias
11H00 - 2.º PAINEL: A DESCENTRALIZAÇÃO E A REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Moderação Jornal de Notícias
11H30 - 3.º PAINEL: QUE MODELO DE F INANCIAMENTO PARA AS FUTURAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS?
Bernardino Soares, Presidente da Câmara Municipal de Loures
Moderação Jornal de Notícias
12H00 - 4º PAINEL: AS PROPOSTAS DA COMISSÃO INDEPENDENTE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO
João Cravinho, Ex-presidente da Comissão Independente para a Descentralização
Moderação Jornal de Notícias
12H30 PAUSA PARA ALMOÇO
14H00 - 5.º PAINEL: QUE DESCENTRALIZAÇÃO QUEREMOS?
Representantes dos grupos parlamentares representados na Assembleia da República
Moderação Jornal de Notícias
15H30 PAUSA
16H00 - 6.º PAINEL: A DESCENTRALIZAÇÃO E A REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA HABITAÇÃO
Carlos Rabaçal, Vereador da Câmara Municipal de Setúbal Moderação Jornal de Notícias
16H30 - 7. º PAINEL: DESCENTRALIZAÇÃO OU REGIONALIZAÇÃO? QUAL É O MELHOR CAMINHO?
Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Moderação Jornal de Notícias
17H00 - ENCERRAMENTO
Maria das Dores Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal