O PNGR 2030 constitui um instrumento de planeamento macro da política nacional de resíduos, e visa estabelecer as orientações estratégicas de prevenção e gestão de resíduos, no sentido da concretização dos princípios enunciados na legislação comunitária e nacional, numa ótica de proteção do ambiente e desenvolvimento do País.

Este Plano Nacional de Gestão de Resíduos preconizará uma mudança do paradigma atual em matéria de resíduos, consubstanciando a prevenção e a gestão de resíduos como uma forma de dar continuidade ao ciclo de vida dos materiais, constituindo um passo essencial para devolver materiais e energia úteis na promoção de uma economia mais circular.

O PNGR 2030 encontra-se em consulta pública no Portal Participa até ao próximo dia 11 de fevereiro de 2022.

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