Transparência dos Beneficiários Efetivos: Desafios e Oportunidades

A TI Portugal organiza, no próximo dia 15 de setembro, a conferência Transparência dos Beneficiários Efetivos: Desafios e Oportunidades em Portugal, destinada a aumentar os níveis de sensibilização sobre o papel que a informação sobre propriedade efetiva (Beneficial Ownership) desempenha na prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (BC/FT).

O evento, integrado no projeto Civil Society Advancing Beneficial Ownership Transparency (CSABOT), financiado pela Comissão Europeia, é uma oportunidade-chave para promover o uso maior e mais abrangente de dados de propriedade efetiva por atores da sociedade civil no nosso país, incluindo organizações não governamentais, Academia, jornalistas, sindicatos e público em geral.

Este envolvimento serve para garantir que estes públicos apoiam a luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, mas também que estão mais capacitados para usar dados de propriedade efetiva para identificar e expor corrupção, evasão fiscal e outros crimes.

Os eventos locais CSABOT têm os seguintes objetivos:

• Melhorar a compreensão sobre a importância de registos de beneficiários efetivos abertos, fiáveis e precisos para combater o branqueamento de capitais e o crime financeiro;
• Melhorar a compreensão sobre o modo como as informações sobre propriedade efetiva são usadas por diferentes stakeholders;
• Gerar conhecimento sobre as medidas a serem adotadas para garantir que os registos de beneficiários efetivos são uma ferramenta eficaz do ponto de vista da transparência sobre a propriedade efetiva;
• Promover a cooperação entre organizações da sociedade civil, media, autoridades públicas e setor privado para reforçar a transparência sobre a propriedade efetiva e a prevenção BC/FT; e
• Aumentar a sensibilização pública e a cobertura mediática sobre questões relacionadas com o branqueamento de capitais e a transparência dos beneficiários efetivos.