No seguimento das novas propostas de alterações ao licenciamento urbanístico apresentadas pelo Governo, a CCA Law Firm organiza uma conferência, no próximo dia 19 de junho, que pretende debater as medidas de simplificação do atual procedimento de licenciamento e, ainda, fazer uma comparação com o processo de licenciamento em Espanha e o impacto no combate à escassez de habitação que ambos os países enfrentam.

Serão, assim, abordados temas como:

A eficiência das novas medidas no combate à morosidade nos processos de licenciamento urbanístico;
As vantagens e desvantagens desta tentativa de simplificação do procedimento;
O que ficou aquém e deveria ter sido previsto?;
A evolução do processo de licenciamento em Espanha com vista à sua simplificação;
Impacto da aprovação em Espanha das DRU (Declaraciones Responsables Urbanísticas);
O “Plan Vive” em vigor em Madrid e comparação com algumas medidas do Pacote “Mais Habitação”.

Para debater estas questões, a conferência Simplex do Licenciamento Urbanístico terá como oradores:

André Caiado | CEO & Owner, Contacto Atlântico
Hugo Santos-Ferreira | Presidente, APPII
Marta González-Llera Ojanguren | Sócia, Cases & Lacambra
Miguel de Leon Ortiz | Direto, Ortiz.Leon Arquitectos

Madalena Azeredo Perdigão, Sócia de Imobiliário da CCA Law Firm será a moderadora da sessão.

Com início marcado para as 10H00, na sede da CCA Law Firm (Edifício Diogo Cão, Doca de Alcântara Norte - Lisboa), este evento será em formato presencial e online.

A partir das 09H30 serão recebidos com um Welcome Coffee.