Sessão Pública de apresentação da proposta de alteração do PNPOT | Funchal
Informações do evento
Descrição
PARTICIPE
Está em discussão pública a proposta de alteração do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território - PNPOT, onde se pretende gerar um diálogo alargado e fomentar a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.
A proposta de alteração do PNPOT incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. O documento constitui uma orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.
A sua opinião é importante. Registe-se aqui para receber notícias sobre o desenvolvimento do processo, e diretamente no portal Participal! para poder apresentar a sua opinião e sugestões, durante o período de discussão pública.
PROGRAMA
9:30h | Receção dos participantes
10:00h | Sessão de abertura
- Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira
- João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente
10:30h | O Sistema Regional de Gestão Territorial e o novo PROTRAM
- Paula Menezes, Diretora Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
10:45h | Linhas de Força do PNPOT
- Fernanda do Carmo, Diretora-Geral do Território
- Teresa Sá Marques, Coordenadora Científica do PNPOT
11:00h | Coffee Break
11:30h | Auscultação Pública
12:45h | Encerramento dos trabalhos
- Célia Ramos, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza