Está em discussão pública a proposta de alteração do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território - PNPOT, onde se pretende gerar um diálogo alargado e fomentar a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

A proposta de alteração do PNPOT incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. O documento constitui uma orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.

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PROGRAMA

9:30h | Receção dos participantes

10:00h | Sessão de abertura

• Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira
• João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente

10:30h | O Sistema Regional de Gestão Territorial e o novo PROTRAM

• Paula Menezes, Diretora Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

10:45h | Linhas de Força do PNPOT

• Fernanda do Carmo, Diretora-Geral do Território
• Teresa Sá Marques, Coordenadora Científica do PNPOT

11:00h | Coffee Break

11:30h | Auscultação Pública

12:45h | Encerramento dos trabalhos

• Célia Ramos, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza