Programa:

9:00 às 9:30 - Receção dos participantes

9:30 - Abertura e Painel 1 "Uma nova fase para o Alojamento Local"

• O que significa esta alteração da lei? Que desafios e perspectivas? Uma visão geral do estado da arte do AL feita por quem tem acompanhado de perto todo este processo.
  
  Orador: Eduardo Miranda, presidente da ALEP

A Nova Lei do Alojamento Local
10:00 - Painel 2 "Análise das principais alterações à lei"

• Resumo das principais alterações trazidas pela Nova Lei: alteração das modalidades de alojamento; alterações ao regime de comunicação prévia; novas regras na determinação da capacidade do AL; livro de informações e placas identificativas do AL. Disposições transitórias: quando e a quem se aplicam as alterações.
  
  Orador: Miguel Torres Marques, advogado, assessor jurídico da ALEP
  
  

10:45 - Coffee-break no espaço AL Soluções

• Intervalo para networking num espaço com mesas temáticas sobre os temas principais do alojamento local e parceiros com produtos e serviços para o AL.
  
  

11:15 - Painel 3 "Áreas de contenção"

• O que significa a suspensão temporária de novos registos aprovada pela Assembleia Municipal? Qual a diferença em relação às zonas de contenção? Os Regulamentos Municipais e a definição das regras aplicáveis às áreas de contenção. Que constrangimentos existem para os AL localizados dentro de áreas de contenção: a intransmissibilidade do registo, limite de 7 registos.
  
  Orador: Miguel Torres Marques, advogado, assessor jurídico da ALEP
  
  

11:45 – Painel 4 "As novas regras do AL em condomínios"

• Afinal, o que significa na prática a oposição do condomínio a um alojamento local? Quais as regras e limites da lei? Quem pode cancelar um registo e quais os critérios? Qual o papel da Câmara? Procedimentos a adotar e cuidados a ter no caso de uma oposição por parte do condomínio. Outras obrigações legais de um AL num prédio em propriedade horizontal. O aumento do valor das contribuições para o condomínio.
  
  Oradoras: Dr.ª Madalena Azeredo Perdigão/Dr.ª Marta Duarte, advogadas, CCA-Ontier

12:30 - Esclarecimento de questões levantadas pelo público

13:00 às 14:30 Intervalo para Almoço

Obrigações Fiscais do Alojamento Local
14:30 - Painel 5 "Perspetivas da Fiscalidade do AL e as Novas Regras da Segurança Social"

• Fiscalidade do AL, últimas alterações e perspetivas. As alterações ao regime de tributação do AL feitas no Orçamento de Estado 2018. Perspetivas futuras de alteração: mais-valias, modelo 30.
• Impacto no AL das novas regras da segurança social. O que vai mudar na contribuição para a segurança social em 2019? Quem será afetado.
  
  Orador: Luciano Rodrigues, contabilista certificado, assessor fiscal da ALEP, sócio-gerente da Know2Grow

15:15 - Painel 6 "Desafios e Soluções Inovadoras para o AL"

• Partilha de serviços, ideias e produtos que podem ajudar numa gestão mais eficiente de um alojamento local, seja por contribuir nas receitas, otimização de custos ou na satisfação dos hóspedes.
  
  Participantes do painel de debate:
  Carla Costa Reis, titular de AL e sócia-gerente da Turisma, Loja do Alojamento Local
  Filipa Leitão, titular de AL e sócia-gerente da Rent4Rest
  Gustavo Silva, Homeit, soluções de controlo de acesso de porta
  Weronika Figueiredo, representante da Doinn, serviços de housekeeping
  
  

16:15- Coffee-break no espaço AL Soluções

• Intervalo para networking num espaço com mesas temáticas sobre os temas principais do alojamento local e parceiros com produtos e serviços para o AL

16:45 - Painel 7 "AL em Lisboa: como diferenciar o seu AL num mercado cada vez mais competitivo"

• "Como está o mercado de AL em Lisboa: indicadores e perspetivas"
  Orador: Eduardo Miranda, presidente da ALEP

• "A visão do mercado das plataformas de reserva"
  Orador: Ricardo Macieira, responsável pela Airbnb em Portugal
  
  Participantes do painel de debate:
  Paulo Matos, titular de Al e fundador do grupo de Facebook "Proprietários Alojamento Local"
  Inês Pereira, responsável da Avantio, channel manager para o alojamento local

18:00 – Período de Perguntas e Respostas com a participação dos oradores

18:30 - Encerramento da Sessão

18:30 às 19:30 - Porto de honra no espaço AL Soluções

• Momento final de confraternização

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