Com génese na Lei da Água, em 2008 foi criada em Portugal a Taxa de Recursos Hídricos (TRH)*, devida pelos utilizadores da água "pelo impacte negativo da actividade autorizada nos recursos hídricos".

Dez anos volvidos desde a criação desta controversa taxa, a CAP considera oportuno fazer-se um balanço da sua aplicação e o seu impacto na agricultura, e não só: Quem paga a TRH? Está a cumprir os fins para que foi criada? Qual o montante arrecadado? Como tem sido aplicado?

Para promover uma reflexão e análise sobre estas questões, a CAP realiza um Seminário onde irão intervir diversos especialistas que se prontificaram a partilhar o seu conhecimento e a sua visão sobre o tema. Numa época de enormes desafios e incertezas quanto ao futuro da agricultura e dos recursos hídricos, nomeadamente face às alterações climáticas, importa que os utilizadores e a administração sejam capazes de, em conjunto, discutir aprofundadamente este tema.

Programa:

9:45 RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

10:00 ABERTURA

- Luís Mira – Secretário Geral da CAP

- Susana Neto – Presidente da APRH

10:15 A TRH em Portugal - enquadramento, origem, objetivos e implementação

Francisco Nunes Correia (Instituto Superior Técnico)

10:45 Taxas ambientais e afectação de receita

Sérgio Vasques (Católica Global School of Law)

11:05 Fundo Ambiental

Alexandra Carvalho (Gabinete de Gestão do Fundo Ambiental)

11:25 MESA REDONDA 10 anos de TRH: Balanço e Expectativas

Moderador: António Carmona Rodrigues (Universidade Nova de Lisboa)

- António Gonçalves Henriques (APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos)

- António Sá da Costa (APREN - Associação de Energias Renováveis)

- Jaime Braga (CIP - Confederação Empresarial de Portugal)

- José Maria Falcão (CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal)

12:30 ENCERRAMENTO

- Nuno Lacasta – Presidente da APA

- Eduardo Oliveira e Sousa – Presidente da CAP