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Otimização Fiscal (Porto)

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O curso de Otimização Fiscal tem como objetivo ajudar os contribuintes a não pagarem mais imposto do que aquele que é efetivamente devido através da utilização das diferentes alternativas fiscais. Para tal, os contribuintes devem ter conhecimento dos rendimentos que devem declarar e do que podem deduzir, tal como das suas garantias e direitos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Conhecer os principais impostos do sistema fiscal português
  • Identificar os impostos a que as pessoas singulares estão sujeitas
  • Conhecer as principais regras de tributação do rendimento (IRS) e as obrigações declarativas e de pagamento associadas
  • Distinguir as obrigações relativas a IRS, IVA e IRC dos trabalhadores independentes
  • Saber efetuar as melhores opções, durante o preenchimento, por forma a otimizarem o valor de IRS a pagar
  • Reconhecer as despesas que podem deduzir em cada categoria de rendimentos e as despesas pessoais que podem deduzir em IRS
  • Descrever as regras para o cálculo do valor patrimonial dos prédios
  • Saber se é vantajoso pedir uma reavaliação do imóvel
  • Identificar os prazos e as formas de reclamação relativamente aos diferentes impostos

CONTEÚDOS

Os conteúdos do curso dividem-se em 7 módulos:

As pessoas singulares e a fiscalidade

  • Breve caraterização do sistema fiscal português
  • Princípios de tributação
  • Os impostos e as pessoas singulares
  • Reflexão e exemplos práticos

Trabalhadores independentes

  • Caracterização dos rendimentos
  • Determinação do rendimento sujeito a IRS
  • Aplicação da retenção na fonte
  • Taxas tributação autónoma
  • Pagamentos por conta
  • Enquadramento em IVA
  • Obrigações acessórias

Despesas dedutíveis no IRS

  • Despesas de saúde
  • Despesas de educação
  • Encargos com imóveis e com arrendamento
  • Seguros de saúde
  • Planos poupança-reforma
  • Encargos com pensões de alimentos
  • A dedução do valor do IVA

Imóveis

  • Cálculo do valor patrimonial dos prédios urbanos
  • As taxas de IMI
  • Isenção de IMI
  • Os rendimentos do arrendamento
  • A venda de um imóvel e o seu impacto no IRS
  • Como isentar a mais-valia obtida na venda da casa

Trabalhadores por conta de outrem e pensionistas

  • Os rendimentos sujeitos a IRS
  • Os rendimentos isentos de IRS
  • O que pode ser deduzido a estes rendimentos
  • A aplicação das retenções na fonte

Tributação do investimento

  • Otimização da tributação dos dividendos
  • Otimização da tributação das mais-valias
  • Os depósitos bancários
  • Os seguros de capitalização e PPR
  • As contas poupança-reforma
  • O estudo da opção pelo englobamento
  • Aplicação das retenções na fonte

Aspetos formais no IRS

  • A liquidação em IRS
  • Prazos de entrega da declaração de rendimentos
  • Identificação do agregado familiar fiscal
  • As taxas gerais de IRS
  • A liquidação do imposto
  • Correções das declarações
  • O que não tem que ser declarado

DESTINATÁRIOS

O curso dirige-se a quem pretenda otimizar os impostos a que está sujeito, tendo para tal que conhecer o mecanismo de funcionamento dos impostos e quais as escolhas que lhe permitem poupar dentro de toda a legalidade.

AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO

Avaliação da reação – inquérito preenchido pelos formandos no final da ação.

MODALIDADE DE FORMAÇÃO

Formação inicial

DOCUMENTAÇÃO DE APOIO À APRENDIZAGEM

Durante o curso serão entregues diversas fichas a realizar pelos participantes e dinamizadas pelo/a formador/a, no sentido de conciliar a vertente teórica com exercícios e exemplos práticos e acompanhar o processo de aprendizagem dos participantes, no plano dos saberes adquiridos. No final do curso, será ainda distribuída a apresentação com os conteúdos apresentados e desenvolvidos na sessão e oferta do Guia Fiscal (DECO PROTESTE) e as edições, mensal e semanal, mais recentes da revista Proteste Investe.

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