Com o intuito de debater e aprofundar temas prementes do tempo que vivemos, e com o objetivo de refletir sobre as estratégias e ferramentas disponíveis para a recuperação da economia, a AEM – ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS EMITENTES DE VALORES COTADOS EM MERCADO, no âmbito das comemorações do seu 10.º Aniversário, organiza um conjunto de eventos, com foco em vários temas específicos do Mercado de Capitais, e a sua importância na reabilitação da economia.

A figura do secretário da sociedade foi legalmente consagrada no ordenamento jurídico português através do Decreto-Lei n.º 257/96, de 31 de Dezembro, que aditou ao Código das Sociedades Comerciais os artigos 446º-A a 446º-F.

Porém, pese embora o regime legal bastante pormenorizado no qual assenta a respectiva existência e actividade, e as mais de duas décadas decorridas, o papel, estatuto e funções dos Secretários da Sociedade não têm sido objecto da merecida atenção por parte da nossa literatura especializada.

E, do mesmo modo, julgamos que se encontra pouco ilustrada e destacada a sua importância crescente para o bom funcionamento do conjunto dos órgãos sociais das sociedades cotadas e para a concretização dos mais recentes, e inúmeros, mecanismos de governo das sociedades.

Importância tanto maior, num ambiente particularmente desafiante como é o contexto COVID-19 em que nos encontramos, sem fim à vista, e no qual, intuímos, os Secretários da Sociedade, colocados no epicentro dos novos desafios que as sociedades enfrentam, têm um papel decisivo a desempenhar.

Este é o nosso ponto de partida para a reflexão que realizaremos nesta e-conferência, para a qual contamos com a seguinte agenda:

18:00 BOAS VINDAS

MATILDE AZEVEDO PEREZ, Policy Manager, AEM

18:05 NOTA DE ABERTURA

ABEL SEQUEIRA FERREIRA, Director Executivo, AEM

18:10 KEYNOTE SPEAKER

PAULO OLAVO CUNHA, Doutor em Direito | Sócio Sénior do Grupo Empresarial & Fiscal e Sócio Responsável da Área Corporate & Governance, VdA - VIEIRA DE ALMEIDA

18:40 PAINEL DE DEBATE

ANA LUÍSA VIRGINIA, Chief Financial Officer, JERÓNIMO MARTINS

ANA PINA CABRAL, Secretária da Sociedade, MILLENNIUM BCP

RUI OLIVEIRA NEVES, General Counsel, GALP

moderado por ABEL SEQUEIRA FERREIRA

19:20 Q&A - oportunidade para questões e discussão com os Oradores

19:30 ENCERRAMENTO