Mercado Voluntário de Carbono- Desafios e oportunidades

No passado dia 5 de janeiro de 2024 foi publicado o Decreto-Lei 4/2024 que institui o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, permitindo às empresas e outras entidades a aquisição de créditos de carbono gerados por projetos de redução de emissões ou sequestro de carbono. Este mercado constitui, assim, uma oportunidade para os produtores agrícolas e florestais implementarem projetos de sequestro de carbono, visando o reconhecimento dos créditos de carbono e a sua posterior transação.

Por outro lado, a União Europeia está a desenvolver o quadro da certificação da remoção de carbono (EU Carbon Removal Certification Framework).

No entanto, existem ainda algumas dúvidas sobre como e quando o mercado nacional vai funcionar e de que forma é que a certificação europeia da remoção de carbono se vai operacionalizar.

Este seminário pretende, por isso, não só informar e esclarecer os participantes sobre o contexto nacional e europeu, mas também discutir as perspetivas e expectativas, quer dos produtores agrícolas e florestais face a esta nova oportunidade de valorização dos seus produtos/serviços, quer dos potenciais interessados em adquirir créditos de carbono. Adicionalmente, é uma oportunidade para outros atores, com interesse nestas temáticas, poderem esclarecer as suas dúvidas e estabelecerem parcerias.

O evento decorre no dia 12 de junho, entre as 15h e as 18h, no CNEMA, inserido no programa da Feira Nacional de Agricultura.

Programa:

15h – Receção dos participantes

15h15 – Sessão de abertura

Álvaro Mendonça e Moura, Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal

José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas*

15h30 – Mercado Voluntário de Carbono

Moderação| Joana Lima, AGRO.GES

EU carbon removal certification framework (apresentação em língua inglesa)

Daniel Kómlos, Confederation of European Forest Owners (CEPF)

Características dos Mercados de Carbono

Paulo Canaveira, Instituto Superior Técnico (IST)

Agência para a Energia (ADENE): O Mercado Voluntário de Carbono em Portugal – ponto de situação*

A Perspetiva e as Expetativas dos Produtores Florestais

Marta Souto Barreiros, Associação de Produtores Florestais do Concelho de Coruche e Limítrofes APFC

Projeto Motor Verde +Floresta

António Perez Lepe, Fundação Repsol

16h45 – Mesa Redonda e Debate

17h30 – Encerramento

Luís Mira, Secretário–geral da Confederação dos Agricultores de Portugal

Emídio Sousa*, Secretário de Estado do Ambiente

* a confirmar.