Sessão - Licenças Creative Commons

Licenças Creative Commons: o que são e como funcionam (sessão para criativos e makers)

Um dos objectivos da Creative Commons é aumentar o número de materiais criativos licenciados de forma aberta e disponíveis gratuitamente para qualquer pessoa usar, partilhar e remixar.

Através do uso de licenças CC, milhões de pessoas em todo o mundo partilham as suas fotos, vídeos, música, textos, desenhos, projectos e outros conteúdos criativos para que todos possam usufruir e utilizar os mesmos, sem terem de pedir autorização ou pagar por isso.

Nesta sessão vamos falar desta forma simples de partilhar material criativo e de autorizar qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, a utilizar o mesmos, assegurando que é dado o devido crédito aos autores pela criação desses materiais.

O objectivo da sessão é explicar o que são e como funcionam as licenças de direito de autor e os instrumentos de domínio público desenvolvidos pela Creative Commons; os cuidados a ter antes de licenciar com CC e antes de utilizar material licenciado com CC; as plataformas e os utilizadores de licenças CC.

Formadora: Teresa Nobre é advogada e é actualmente Vice-Presidente da Communia, uma associação internacional, sem fins lucrativos, sedeada em Bruxelas. É também coordenadora do capítulo português da Creative Commons.

Na Communia, trabalha em questões relacionadas com Direito de Autor e direitos de utilizadores, e representa a instituição no Comité Permanente em Direito de Autor e Direitos Conexos da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Participou ativamente no recente processo legislativo europeu de reforma do Direito de Autor, com estudos, publicações e intervenções em defesa do interesse público. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003). LL.M. em Propriedade Intelectual pelo Munich Intelectual Property Law Centre (2009).