O Alojamento Local, a par com outras áreas que impulsionam o turismo, é uma das temáticas que hoje merece um maior e profundo destaque pelas problemáticas que encerra. Acresce que as preocupações urbanísticas são uma evidência nas grandes e médias cidades, no âmbito das quais se procuram soluções sociais, culturais, políticas e jurídicas. Assim, na confluência entre o mercado do turismo, as questões urbanísticas e a importância do investimento imobiliário, o Alojamento Local carece de uma reflexão crítica profunda.

Existem diversas questões jurídicas que reclamam soluções variadas, tendo em conta que a própria jurisprudência se revela contraditória, e em muitos casos com soluções bastante distantes. Então, é imperioso esclarecer as várias questões com as quais o Alojamento Local se relaciona, quer quanto seu regime jurídico, às relações de condomínio, às implicações fiscais, entre outras.

Afigura-se importante, também, fazer um ponto de comparação com o nosso país vizinho, Espanha, e perceber que caminhos trilham neste campo do Alojamento Local.

Será este o mote para a Conferência K.LEX 2020, sobre o Alojamento Local, a decorrer em colaboração com a Associação Comercial de Braga, que terá lugar em 12 de março de 2020, em Braga.