O Colóquio versará sobre as problemáticas da redução da sinistralidade, risco e trauma rodoviários, numa perspectiva internacional, enquanto um dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Contará com a presença de especialistas europeus e serão abordadas temáticas como o contrato social entre o Estado e o Cidadão no âmbito da prevenção da sinistralidade e das auditorias de segurança rodoviária, o panorama da investigação do crime rodoviário, e o estado da arte no que respeita à defesa e garantia dos direitos das vítimas directas e indirectas dos desastres rodoviários.

Os desastres rodoviários são uma epidemia mundial e continuam a ser uma das principais causas de morte, sobretudo na população mais jovem, não só em Portugal e na Europa, como também em todo o mundo, com particular ênfase nos países em desenvolvimento. As suas consequências sociais são tremendas e necessidade do seu aplacamento e contenção é uma matéria que interessa discutir. Assim, o Colóquio visa promover o debate, a troca de experiências europeias e internacionais e a partilha de boas práticas e directrizes quanto à prevenção do crime e do trauma rodoviários, quanto à correcta investigação do crime rodoviário e ao apoio devido às suas vítimas directas e indirectas.

É organizado pela ACA-M, pela Federação Europeia de Vítimas da Estrada (FEVR) e pelo Centro de Estudos Internacionais do ISCTE - IUL, a propósito da realização em Lisboa da Assembleia Geral da FEVR. Este evento tem o apoio da Liberty Seguros, S.A.

Programa

9:30 Sessão de abertura

Manuel João Ramos - Presidente da ACA-M

Jeannot Mersch - Presidente da FEVR

10:00 Painel 1 - Auditorias de Segurança Rodoviária e o contrato social entre o Estado e o Cidadão

João Sousa Marques - Perito em segurança rodoviária e Consultor do Banco Europeu de Investimento para o sector Rodoviário

Luísa Teles Fortes – Presidente da Direcção do Fórum de Auditores de Segurança Rodoviária | ISEL - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa - A Auditoria de Segurança Rodoviária e a Qualidade do Projeto

Wulf Hoffmann - Especialista em segurança rodoviária, Federação Alemã de Vítimas da Estrada (membro da FEVR) - Application of Road Safety and Black Spot Management in Germany

Moderador / Discussant de Painel: Mário Alves (ACA-M)

(Língua do painel: português, inglês)

11:20 - Intervalo / coffee break

11:30 - Painel 2 - Investigação do crime rodoviário na Europa

João Dias - Responsável do Núcleo de Investigação de Acidentes Rodoviários do IDMEC - Instituto Superior Técnico - A importância da investigação e reconstrução de desastres rodoviários

Amy Aeron-Thomas - Directora para a Defesa e Justilça da Associação RoadPeace (Reino Unido) - Collision investigation—the cornerstone of justice

Gerdine Westland - Associação Rondpunt - Actualização sobre a Directiva Europeia sobre os Direitos da Vítima de Crime

Moderador / Discussant: Tenente - Coronel António Leal (Guarda Nacional Republicana)

(Língua do painel: inglês)

12:50 Almoço

14:30 Painel 3 - Apoio à vítima de trauma rodoviário: aspectos médicos e jurídicos

Salvador Massada - Médico especialista em Trauma - Grupo de Trauma do Hospital de S. João

Vera Bonvalot - Directora executiva da Associação Novamente - Apoio aos traumatizados crânio-encefálicos e suas famílias - Impacto de um acidente rodoviário no próprio, na família e na sociedade

Eduardo Frota, advogado - Aspectos jurídicos na indemnização das vítimas de sinistro rodoviário

Moderador / Discussant: Maria João Martins (ACA-M)

(Língua do painel: português)

15:50 - Pequeno intervalo

16:00 - Mesa redonda - Sistemas de apoio à vítima, o ponto de vista de algumas Associações

PAT - APAT (Espanha)

Zavod Varna Pot (Eslovénia)

PEVR (Bélgica)

APAV (Portugal)

Moderador: Jeannot Mersch - Presidente da FEVR

(Língua da mesa redonda: inglês)

17:30 - Encerramento