PALESTRANTE CONVIDADO:
Doutor Carlos Serra (MOÇAMBIQUE):
Doutorado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente; Licenciado em Direito na Área Jurídico-Forense; Formador e Investigador do Centro de Formação Jurídico Judiciária; Docente na Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique e na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane; foi Director de Programas da CTV, Formador convidado do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (Angola) e Membro das comissões que elaboraram o Anteprojecto da Lei de Acção Popular (2001), o Regulamento da Lei do Ordenamento do Território (2006 - 2007) e o Regulamento de Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro (2004 - 2006).

FORMADOR: Dr. Nuno Poiares
Oficial Superior da Polícia de Segurança Pública (Portugal) e Professor de Sociologia do Desvio e da Violência no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa), Doutorando em Sociologia (Direito e Desvio) no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Mestre em Sociologia, Licenciado em Direito e em Ciências Policiais, Investigador Universitário.

N.º Horas: 20

Destinatários: Estudantes e Profissionais da área de Direito, Criminologia, Sociologia, Saúde, Antropologia, Educação, Policias, Militares, e demais interessados pela temática.

Competências e faculdades a serem desenvolvidas:

Aquisição de conhecimentos sociológicos sobre o Direito e o seu lugar nas sociedade contemporânea e, nessa base, familiarizar os formandos com um conjunto de conceitos de particular utilidade para a abordagem sociológica do direito e do desvio, por forma a desenvolverem uma prática jurídica mais esclarecida e, consequentemente, mais competente;
conhecimento crítico sobre o papel da profissão do licenciado em direito no universo das profissões jurídicas e o seu posicionamento responsável na sociedade;
Reflexão crítica sobre conceitos jussociológicos, bem como sobre a relação entre o desvio, a educação, o génro, o sistema prisional e as políticas de segurança

PROGRAMA:

A definição d desvio e crime: abordagem sociológica e jurídica.
Conceitos jussociológicos.
O Direito enquanto saber de especialistas. A assimetria e a justiça de classes. Os cidadãos face à justiça.
A sociologia do desvio no universo científico. as interrogações da sociologia do desvio e do direito. A sociologia do desvio e a sociologia do direito como ciências auxiliars do direito penal. Métodos, técnicas de pesquisa fontes na sociologia do desvio.
A sociedade contmporânea: a geografia do medo, a geografia do crim; a cris de valores, da família, da religião e da autoridade.
Desvio e educação.
Desvio e género.
Desvio e sistema prisional.
Prevenção social e prevenção situacional. Políticas de Segurança, a governance da segurança em rede.

Inscrições:

Dados a enviar por email: Nome, Apelido, Morada, NIF, comprovativo de pagamento

(Transferência bancária)

BANCO : BCI

CONTA: 078609383 10 001

NOME: Dália Cristina Pinho Matsinhe

Certificação:
O formando terá direito ao certificado mediante frequência de pelo menos 80% do total das horas de formação.

Curso Avançado de Direito, Desvio e Sociedade

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